CURSO DE CADEIA DE CUSTÓDIA: DO VESTÍGIO À PROVA – TEORIA E PRÁTICA

A cadeia de custódia ocupa posição fundamental no processo de produção da prova pericial, pois estabelece mecanismos destinados a assegurar que o vestígio relacionado à investigação criminal possa ser identificado, preservado, rastreado e controlado desde o momento em que é reconhecido até sua utilização no processo. Sua importância ultrapassa o cumprimento de procedimentos formais: está diretamente relacionada à possibilidade de demonstrar a identidade, a integridade, a autenticidade, a rastreabilidade e a confiabilidade do vestígio e, consequentemente, da prova dele decorrente.

Com a incorporação da cadeia de custódia ao Código de Processo Penal, tornou-se ainda mais relevante compreender não apenas suas etapas e os procedimentos previstos em lei, mas também a forma como ela se articula com a atuação da perícia criminal oficial e com os diferentes atores do Sistema de Justiça Criminal. Peritos, delegados, agentes públicos, membros do Ministério Público, advogados, magistrados e demais profissionais podem, em diferentes momentos, ter contato com o vestígio e participar de sua preservação, documentação e encaminhamento. A atuação de cada um desses atores pode representar um ponto de segurança, mas também uma possível vulnerabilidade para a cadeia de custódia dos vestígios.

O curso Cadeia de Custódia: do Vestígio à Prova – Teoria e Prática foi concebido justamente para enfrentar essa dimensão do problema. A proposta não se limita ao estudo conceitual ou à reprodução das etapas previstas no Código de Processo Penal. Busca desenvolver no participante a capacidade de analisar a cadeia de custódia criticamente, identificando pontos de risco, lacunas documentais, falhas procedimentais e situações que possam comprometer o vestígio, sem confundir automaticamente uma irregularidade com uma efetiva quebra da cadeia de custódia.

Essa perspectiva será desenvolvida por meio de estudos de casos e de oficinas práticas, nas quais o participante será colocado diante de problemas relacionados à cadeia de custódia e deverá reconstruir o percurso do vestígio, identificar as etapas realizadas, os agentes envolvidos, os documentos existentes, as lacunas e vulnerabilidades encontradas e os possíveis atributos afetados. A atividade permitirá confrontar diferentes interpretações e compreender que a análise de uma possível quebra exige mais do que a simples constatação de que determinado procedimento não foi observado.

O curso também considera que os riscos relacionados à cadeia de custódia não são necessariamente idênticos em todas as áreas da Criminalística. Por isso, serão discutidas situações relacionadas a diferentes naturezas de vestígios, permitindo compreender como os mesmos fundamentos da cadeia podem apresentar desafios específicos conforme o objeto da perícia e os procedimentos empregados.

Ao final, pretende-se que o participante esteja apto não apenas a compreender como a cadeia de custódia deve funcionar, mas a analisar criticamente uma cadeia concreta, identificar suas vulnerabilidades, avaliar seus possíveis impactos sobre a prova e compreender como essas questões podem ser apresentadas e discutidas sob as perspectivas técnica e jurídica, inclusive no contraditório e em sede judicial.