1 A qualidade dos exames periciais constitui elemento central para a efetividade da
justiça criminal. Resultados técnico-científicos confiáveis sustentam investigações, orientam
decisões judiciais e contribuem para a correta aplicação da lei. Nesse contexto, a adoção de
sistemas de gestão da qualidade em laboratórios forenses constitui uma medida estratégica
para fortalecer a credibilidade institucional e garantir a integridade dos processos periciais.
2 A acreditação de laboratórios forenses segundo normas internacionais — como a
ISO/IEC 17025 — é hoje o principal mecanismo utilizado no mundo para garantir competência
técnica, padronização, rastreabilidade e confiança nos resultados. Instituições que adotam
essas práticas elevam o nível de segurança jurídica, facilitam cooperação internacional e
asseguram maior robustez às provas produzidas.
Este curso introdutório foi desenvolvido especialmente para peritos criminais, gestores e outros profissionais atuantes na esfera pericial que desejam compreender, de forma clara e objetiva, os fundamentos da gestão da qualidade no contexto forense. Ao participar, você irá:
1 UNIDADE I
Sistemas de Gestão da Qualidade: sua origem, evolução e função na garantia da confiança nos resultados, da consistência das operações e da melhoria contínua.
Acreditação x Certificação: princípios e objetivos dos processos de acreditação e certificação, atores envolvidos (organismos normalizadores, acreditadores e organismos de avaliação da conformidade) e as principais normas aplicáveis aos laboratórios forenses.
2 UNIDADE II
3 UNIDADE III
A norma ISO/IEC 17025, sua evolução como padrão para a competência técnica de laboratórios de ensaio. Visão geral e aplicação em exames forenses.
4 UNIDADE IV
O cenário atual. Norma ISO 21043: o que muda? O processo de acreditação de laboratórios forenses no Brasil. Sistemas integrados de gestão da qualidade.
1 Slides das Aulas;
2 Aulas ao vivo.
Katia Michelin é farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), com especialização em Genética Forense pela Universidade Federal do Pará
(UFPA) e mestrado em Ciências Genômicas e Biotecnologia pela Universidade Católica de
Brasília.
É Perita Criminal Federal da Polícia Federal desde 2002, tendo exercido funções de chefia nas
áreas de Perícias Externas e de Genética Forense. Teve papel central na implantação do
Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório de Genética Forense, que obteve acreditação
na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 pela ANSI ANAB em 2014.
Atuou como Gerente da Qualidade dos Laboratórios Forenses do Instituto Nacional de
Criminalística e como Coordenadora do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado
de Vestígios Sexuais (Cempa-VS). Atualmente, é Chefe da Área de Gestão da Qualidade e
Excelência da Prova do Instituto Nacional de Criminalística, onde coordena a expansão do
Sistema de Gestão da Qualidade do Sistema Nacional de Criminalística, com base nas normas
ISO/IEC 17025, ISO/IEC 17020 e ISO 9001, abrangendo diversas áreas da perícia criminal
federal.
