CURSO DE BANCOS DE
PERFIS GENÉTICOS

Por que fazer este curso?

1 Embora sejam uma ferramenta pericial revolucionária para o sistema de justiça criminal, os bancos de perfis genéticos são relativamente recentes na realidade brasileira e sua aplicação ainda é cercada de muitas dúvidas e desconhecimento. Mesmo dentro dos órgãos policiais e entre operadores de Direito este conhecimento ainda é incipiente. É fundamental oferecermos mais acesso a esse tipo de conteúdo para melhor aproveitarmos esta importante tecnologia e esclarecermos as dúvidas e preconceitos que ainda rondam o tema.

2 O presente curso é uma oportunidade para aqueles que querem se capacitar na área, sem dúvida um grande mercado em expansão, ou apenas se atualizar no assunto. Serão abordados conceitos inerentes da genética forense e da realização de exames de DNA, apresentação do histórico desta ferramenta no Brasil e no mundo, discussão dos aspectos éticos e legais e apresentação de casos relevantes.

3 O professor é perito criminal federal especializado no tema e com grande experiência prática e didática.

Quais os objetivos?

1 Capacitar estudantes e profissionais sobre bancos de perfis genéticos, habilitando-os a compreenderem e aplicarem o conhecimento adquirido sem preconceitos.

2Introduzir as bases da genética forense, desde a coleta do DNA no local de crime até a obtenção do perfil genético.

 

3Compreender o processo de criação e desenvolvimento dos bancos de perfis genéticos no Brasil e no mundo.

 

4Conhecer a legislação e a prática relacionada aos bancos de perfis genéticos.

 

5Exemplificar com estudos de casos reais de grande repercussão e relevância.

Conteúdo abordado: ​

1 UNIDADE I – Introdução (Primeiro sábado) 

  • Introdução à Genética Forense.
  • O que é e como se faz um exame de DNA?
  • Onde está o DNA? DNA e Local de Crime. 
  • O que é o perfil genético?
  • Extração, Amplificação e Análise do DNA até a obtenção de perfis genéticos.
  • Histórico e criação do primeiro Banco de Perfis Genéticos no Reino Unido.

2 UNIDADE II – Panorama internacional e importância (Primeiro domingo)

  • A criação de Bancos de Perfis Genéticos no Brasil e no mundo.
  • Histórico dos bancos de perfis genéticos.
  • Panorama internacional.
  • Impactos dos bancos de perfis genéticos na segurança pública e na Justiça.
  • Innocence Project.
  • A importância do DNA na detecção e esclarecimento de erros judiciários.
  • Desenvolvimento da genética forense no Brasil.

3 UNIDADE III – Legislação de Bancos de Perfis Genéticos e a RIBPG (Segundo sábado)

  • A legislação brasileira e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
  • Lei de Execução Penal e o cadastramento de condenados.
  • Lei de Identificação Criminal e identificação criminal genética.
  • Decreto nº 7.950/2013 e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
  • Bancos de perfis genéticos e pessoas desaparecidas.
  • Direitos fundamentais e Bancos de Perfis Genéticos.

4 UNIDADE IV – Estudos de caso, dilemas éticos e perspectivas (Segundo domingo)

  • Estudos de caso.
  • Caso Israel: inocente condenado por estupro no RS.
  • Caso Rachel Genofre: a longa espera por justiça no Paraná.
  • Dilemas éticos dos Bancos de Perfis Genéticos e perspectivas.
Material Didático:

1 Slides das Aulas;

2 Aulas ao vivo.

Período:

4,6, 12 e 13/07

Carga Horária
 

20h

Horários:

Dois Sábados (8h30 às 13h);

Dois Domingo (8h30 às 13h).

Guilh
CONHEÇA MAIS SOBRE OS PROFESSORES DO CURSO:

Prof. MSc. Guilherme Jacques é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Rio Grande do Sul com mestrado em Genética pela Universidade Católica de Brasília. Perito Criminal Federal desde 2002, trabalhou ativamente na criação do laboratório de Genética Forense da Polícia Federal e implantação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) do Ministério da Justiça. Atuou na administração do Banco Nacional de Perfis Genéticos entre 2013 e 2017 e como representante do Brasil no grupo de DNA forense da Interpol (Interpol DNA Monitoring Expert Group). Possui experiência como professor da Academia Nacional de Polícia, palestrante em eventos internacionais e diversas publicações na área de genética forense.

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